Lgpd
Política de Privacidade do serviço Open Funeral
Open Funeral recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
Este documento pode ser impresso para fins de consulta, através do comando imprimir nas configurações de seu navegador.
Proprietário e Controlador de Dados
Gasparini Tecnologia
Catanduva/SP Brasil
E-mail de contato do Proprietário: adm@gasparini-tecnologia.com
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que Open Funeral coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Rastreadores; Dados de
uso; nome; sobrenome; e-mail; informações de pagamento; número de telefone; Permissão de contatos; Permissão de localização
aproximada (interrupta); Permissão de telefone; Permissão de armazenamento; Permissão de Biblioteca de Fotos.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de
privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados
automaticamente ao se utilizar Open Funeral.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por Open Funeral são obrigatórios e a falta de fornecimento
destes Dados poderá impossibilitar Open Funeral de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que Open Funeral afirmar
especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem
nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o
Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por Open Funeral ou pelos proprietários de serviços
terceiros utilizados por Open Funeral serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais
finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados
através deste Serviço (Open Funeral).
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou
destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos
organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados
podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (Open Funeral)
(administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de
serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando
necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao
Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com
o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para
outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários
poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para
as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável
ou com base no consentimento dos Usuários.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais,
responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer
atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Acesso a contas de serviços de terceiros, Processamento de pagamentos,
Registro e autenticação, Contatar o Usuário e Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção
"Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, Open Funeral pode solicitar certas permissões que permitem-no acessar os
Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma
vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas
permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para receber
suporte através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do Open Funeral
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados
(isto é, acessados, modificados ou removidos) por Open Funeral.
Permissão de armazenamento
Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o acréscimo de quaisquer itens.
Permissão de Biblioteca de Fotos
Permite o acesso à Biblioteca de Fotos do Usuário.
Permissão de contatos
Usada para acessar os contatos e perfis no dispositivo do Usuário, inclusive para fazer mudanças nos registros.
Permissão de localização aproximada (interrupta)
Usada para acessar a localização aproximada do dispositivo do Usuário. Open Funeral poderá coletar, usar e compartilhar os
Dados de localização do Usuário para poder fornecer serviços com base na localização.
A localização geográfica do Usuário é determinada de maneira que não é ininterrupta. Isto significa que é impossível para Open
Funeral obter a posição aproximada do Usuário de forma ininterrupta.
Permissão de telefone
Usada para acessar um conjunto de recursos típicos associados com a telefonia. Isto possibilita, por exemplo, acesso de leitura
somente ao “status do telefone”, o que significa que possibilita o acesso ao número de telefone do dispositivo, informações da
rede de telefonia móvel atual ou do status de quaisquer chamadas que estiverem sendo realizadas no momento.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
Acesso a contas de serviços de terceiros
Este tipo de serviço permite a Open Funeral acessar os Dados da sua conta com um serviço terceiro e realizar ações com os
mesmos.
Estes serviços não são ativados automaticamente, precisam de autorização explícita do Usuário.
Acesso à conta Stripe (Stripe Inc)
Este serviço permite que Open Funeral se conecte com a conta do Usuário na Stripe, fornecido pelo Stripe, Inc.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; e-mail; informações de pagamento; nome; Rastreadores; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade
Contatar o Usuário
Formulário de contato ()
Ao preencher o formulário de contato com os seus Dados, os usuários autorizam este Aplicativo a usar esses detalhes para
responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; e-mail.
Telefone de contato ()
Os usuários que forneceram o número de telefone poderão ser contactado para fins comerciais ou promocionais relacionadas com
Open Funeral, bem como para o cumprimento de pedidos de suporte.
Dados Pessoais processados: número de telefone.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Open Funeral solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário
conforme descritos abaixo.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais ()
Open Funeral solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário
conforme descritos en este documento.
Dados Pessoais processados: Permissão de armazenamento; Permissão de Biblioteca de Fotos; Permissão de contatos; Permissão
de localização aproximada (interrupta); Permissão de telefone.
Processamento de pagamentos
A menos que seja especificado de outra forma, Open Funeral processará quaisquer pagamentos via cartão de crédito,
transferência bancária ou outros meios através de prestadores terceirizados de serviços de pagamento. De maneira geral e a
menos que seja especificado de outra forma, os Usuários serão solicitados a fornecer seus dados de pagamento e informações
pessoais para estes prestadores terceirizados de serviços de pagamento. Open Funeral não tem envolvimento na coleta e
processamento de tais informações: em vez disso, receberá apenas uma notificação do respectivo prestador de serviços de
pagamento informando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Stripe (Stripe Inc)
Stripe é um serviço de pagamento fornecido pelo Stripe Inc.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; e-mail; nome; Rastreadores; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Android Pay (Google LLC)
Android Pay é um serviço de pagamento fornecido por Google LLC, que permite aos usuários fazer pagamentos usando seus
telefones celulares.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; informações de pagamento; Rastreadores.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Google Pay (Google LLC)
Google Pay é um serviço de pagamento fornecido pelo Google LLC, que permite aos usuários fazer pagamentos online usando
suas credenciais de Google.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; e-mail; informações de pagamento; nome; Rastreadores; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Registro e autenticação
Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem a este serviço (Open Funeral) identificá-los e dar-lhes o acesso a serviços
dedicados.
Dependendo do que estiver descrito abaixo, os serviços de registro e autenticação podem ser fornecidos por terceiros. Neste caso,
Open Funeral poderá acessar alguns Dados armazenados por estes serviços de terceiros para fins de registro ou identificação.
Alguns dos serviços listados abaixo também podem coletar Dados Pessoais para fins de direcionamento e perfil; para saber mais,
consulte a descrição de cada serviço.
Stripe OAuth (Stripe Inc)
Stripe OAuth é um serviço de registro e autenticação fornecido pelo Stripe, Inc. e está conectado à rede Stripe.
Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais
Venda de produtos e serviços online
Os dados pessoais recolhidos são usados para fornecer ao Usuário serviços ou para vender produtos, incluindo o pagamento e
possível entrega. Os Dados Pessoais recolhidos para completar o pagamento podem estar relacionados com o cartão de crédito, a
conta bancária utilizada para a transferência, ou quaisquer outros meios de pagamento previstos. O tipo de Dados coletados
dependem do sistema de pagamento utilizado.
Política de Cookies
Open Funeral usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.
Informações adicionais para Usuários
Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais
Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as
seguintes:
- sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
- conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e
instrumentos legais semelhantes; - estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
- a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
- o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
- proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
- a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
- nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
proteção ao crédito.
Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato
fornecidos neste documento.
Categorias de informações pessoais processadas
Para saber que categorias de suas informações pessoais são processadas, você poderá ler a seção intitulada "Informações
detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento.
Por que processamos suas informações pessoais
Para saber por que processamos suas informações pessoais, você poderá ler sobre as seções intituladas "Informações detalhadas
sobre o processamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do processamento" neste documento.
Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações
Seus direitos de privacidade como brasileiro
Você tem o direito de:
- obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
- acesso a suas informações pessoais;
- fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
- obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações
que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD; - obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
- obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
- obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para
outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos; - obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se
apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD; - retirar sua anuência a qualquer momento;
- registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
ou aos órgãos de proteção ao consumidor; - opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as
disposições da lei; - solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
- solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações
pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de
consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.
Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.
Como registrar sua solicitação
Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de
contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.
Como e quando nós responderemos a sua solicitação
Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam
de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando
suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos
na posição de fazê-lo.
Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de
especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso
responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações
sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o
processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.
Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente
sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros
também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço
desproporcional de nosso lado.
Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei
Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:
- quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência,
investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional; - quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
- quando a transferência for autorizada pela ANPD;
- quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
- quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
- quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um
contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos
judiciais, administrativos ou de arbitragem.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à
possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (Open Funeral) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das
autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, Open Funeral poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e
contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, Open Funeral e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a
interação com Open Funeral (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento.
Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a
seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (Open Funeral) e/ou – na medida em que for técnica e
juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o
Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na
parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará
nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de
identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste Open Funeral (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (Open
Funeral)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam
Open Funeral, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter
o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta
(resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário,
os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o
caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o
sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa Open Funeral que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Subcontratante)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do
Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros
determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao
funcionamento e ao uso deste Serviço (Open Funeral). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é
o Proprietário deste Serviço (Open Funeral).
Open Funeral (ou este Aplicativo)
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por Open Funeral conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
Cookie
Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.
Rastreador
O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e
fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo
do Usuário.
Informação jurídica
Esta política de privacidade se refere somente a Open Funeral, se não afirmado diferentemente neste documento.
Última atualização: 31 de outubro de 2024